Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Da ação de revisão de contrato bancário - Algumas questões processuais

da Justiça comum, consumindo boa parte do trabalho jurisdicional nessas unidades judiciárias

Turma descaracteriza contrato de empreitada e reconhece vínculo de emprego

rescisórias, além de anotarem a carteira de trabalho do autor

Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF

A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.

Contrato nulo. Férias. O Contrato de Trabalho firmado após a promulgação da Constituição da República de 1988, sem a observância do contido no inciso II, do artigo 37, da Magna Carta, gera direito tão somente ao salário em sentido estrito e às contribuições para o FGTS.

O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.

Rescisão indireta. Ameaças. Apelido.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.

Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada

Contrato de experiência de trabalhador poderá ser retomado após afastamento

registrada, até 30 dias depois do fim do trabalho público prestado

Acúmulo de funções.

Tendo o autor desempenhado durante a jornada normal e desde o início do contrato de trabalho as

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.

TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório

Postulando o reconhecimento do vínculo de emprego, com a anotação do contrato na carteira de trabalho.

Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.

Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante

De acordo com a decisão, nesse período o contrato de trabalho ainda se encontra vigente